Emendas Parlamentares

Atalhos com o teclado

Alt

+

1

Ir para o conteúdo

Alt

+

2

Ir para o menu

Alt

+

3

Ir para a busca

Alt

+

4

Ir para o rodapé

Alt

+

+

Aumentar tamanho da fonte

Alt

+

-

Diminuir tamanho da fonte

Alt

+

S

Consultar acessibilidade

Alt

+

R

Acessar leitura do site

Alt

+

I

Ativar modo alto contraste

Alt

+

M

Acessar mapa do site

Alt

+

L

Acessar VLibras

Alt

+

H

Voltar para tela inicial

Esc

Fechar esta tela

Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária
- Orçamento
  Orçamento
- Despesa
  Despesa
- Receita
  Receita
- Diárias
  Diárias
- Restos a Pagar
  Restos a Pagar
Licitações, Contratações e Compras
Licitações, Contratações e Compras
Licitações, Contratações e Compras
- Licitações
  Licitações
- Dispensas
  Dispensas
- Contratos
  Contratos
- Atas de Registros de Preços
  Atas de Registros de Preços
- Aquisições Mensais
  Aquisições Mensais
- Plano Anual De Contratações
  Plano Anual De Contratações
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Prestação de Contas
Prestação de Contas
Prestação de Contas
- Prestação de Contas
  Prestação de Contas
- LRF
  LRF
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências
Obras
Obras
Perguntas e Respostas
Perguntas e Respostas
Legislações
Legislações
Legislações
- Atos Normativos
  Atos Normativos
Saúde
Saúde
Saúde
- Plano de Saúde
  Plano de Saúde
- Programação Anual
  Programação Anual
- Relatório de Gestão
  Relatório de Gestão
- Lista de Espera
  Lista de Espera
- Estoque de Medicamentos
  Estoque de Medicamentos
Educação
Educação
Educação
- Plano de Educação
  Plano de Educação
- Relatório de Resultados
  Relatório de Resultados
- Lista de Espera
  Lista de Espera
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares

Messages

EMENDAS PARLAMENTARES

Documentação

FILTRAR

Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Estadual	10.092/2025	Individual	DEPUTADO ESTADUAL GIL PEREIRA	20/06/2025	20/06/2025	Município de Lontra	Despesas de custeio: a aquisição de materiais de consumo, a contratação de serviços de terceiros, a realização de capacitações, a manutenção de equipamentos, despesas com água e energia, manutenção, adequação e adaptação de estabelecimentos de saúde de APS, com preservação das características originais, dentre outros. C/c 30542-1 cod 678 e 679 - Indicação 164927	PREFEITURA MUNICIPAL LONTRA	500.000,00
Estadual	10.092/2025	Individual	DEPUTADO ESTADUAL RICARDO CAMPOS	20/06/2025	20/06/2025	Município de Lontra	Despesas de custeio: a aquisição de materiais de consumo, a contratação de serviços de terceiros, a realização de capacitações, a manutenção de equipamentos, despesas com água e energia, manutenção, adequação e adaptação de estabelecimentos de saúde de APS, com preservação das características originais, dentre outros. C/c 30542-1 cod 678 e 679 - Indicação 165979	PREFEITURA MUNICIPAL LONTRA	400.000,00
Federal	7281/2025	Individual	DEPUTADO FEDERAL AECIO NEVES	23/06/2025	31/12/2026	Prefeitura Municipal de Lontra-MG	PORTARIA GM/MS Nº 7.281, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. DEPUTADO FEDERAL AECIO NEVES	PREFEITURA MUNICIPAL LONTRA	150.000,00
Federal	42670003-2025	Individual		01/09/2025	31/12/2028	LONTRA	EMENDA 202542670003 - CLEITINHO - Pavimentação: Adequação De Vias	PREFEITURA MUNICIPAL LONTRA	495.000,00
Estadual	Res 10.096/2025	Bancada	Bloco Minas em Frente	25/06/2025	25/12/2026	Prefeitura Municipal de Lontra-MG	Res 10.096/2025- ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO Os beneficiários deverão utilizar os recursos recebidos para aquisição do veículo definido no anexo I, (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão) salvo a aplicação do §4º do artigo 2º. Os veículos deverão ser utilizados única e exclusivamente para transporte de usuários do SUS/MG em caráter eletivo, sendo vedado o transporte de equipes. C/C 30.545-6	PREFEITURA MUNICIPAL LONTRA	323.812,00
Federal	39570005	Individual	DEPUTADO FEDERAL DELEGADO MARCELO FREITAS	01/01/2025	31/12/2027	LONTRA	Construção e Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos - DELEGADO MARCELO FREITAS	PREFEITURA MUNICIPAL LONTRA	500.000,00
Federal	39780006	Individual		01/01/2025	31/12/2027	LONTRA	Construção e Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos - EUCLYDES PETTERSEN	PREFEITURA MUNICIPAL LONTRA	250.000,00
Federal	41400005	Individual		01/01/2025	31/12/2027	LONTRA	Construção e Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos - RODRIGO PACHECO	PREFEITURA MUNICIPAL LONTRA	200.000,00
Federal	39570002/2024	Individual		01/01/2024	01/01/2027	LONTRA	PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - DELEGADO MARCELO FREITAS	PREFEITURA MUNICIPAL LONTRA	500.000,00
Estadual	167453	Individual		29/04/2025	31/12/2028	LONTRA	Resolução SEGOV nº 16/2025. INDICAÇÃO 167453 - GIL PEREIRA	PREFEITURA MUNICIPAL LONTRA	500.000,00

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Estadual	10.092/2025	Individual	Processo de Compras	148		07/01/2026
Estadual	10.092/2025	Individual	Processo de Compras	162		29/01/2026
Estadual	10.092/2025	Individual	Processo de Compras	163		05/01/2026
Estadual	10.092/2025	Individual	Processo de Compras	164		12/01/2026
Estadual	10.092/2025	Individual	Processo de Compras	169		14/01/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Estadual	10.092/2025	Empenho	2026/00000014	02/01/2026	SINTESE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA -ME	16.455.916/0001-76	3.250,00	GEANE SANTOS ANDRADE RIBEIRO	XXX.717.516-XX	8	1	2	10	301	14	2062	33903900	2621003210				PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO PUBLICA PARA MANUTENÇÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMARIA NO MUNICÍPIO DE LONTRA/MG - RES 10.092/2025.
Estadual	10.092/2025	Empenho	2026/00000041	02/01/2026	NET TELL TELECOM LTDA	19.934.007/0001-09	160,00	GEANE SANTOS ANDRADE RIBEIRO	XXX.717.516-XX	8	1	2	10	301	14	2062	33903900	2621003210				REFERENTE A SERVIÇOS DE CESSÃO E MANUTENÇÃO DE INTERNET, PARA ATENDER A ACADEMIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Estadual	10.092/2025	Empenho	2026/00000044	02/01/2026	NET TELL TELECOM LTDA	19.934.007/0001-09	800,00	GEANE SANTOS ANDRADE RIBEIRO	XXX.717.516-XX	8	1	2	10	301	14	2062	33903900	2621003210				REFERENTE A SERVIÇOS DE CESSÃO E MANUTENÇÃO DE INTERNET, PARA ATENDER O CENTRO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Estadual	10.092/2025	Empenho	2026/00000045	02/01/2026	NET TELL TELECOM LTDA	19.934.007/0001-09	1.170,00	GEANE SANTOS ANDRADE RIBEIRO	XXX.717.516-XX	8	1	2	10	301	14	2062	33903900	2621003210				REFERENTE A SERVIÇOS DE CESSÃO E MANUTENÇÃO DE INTERNET, PARA ATENDER OS ESFs (FLORES, LAGOA, LUIZ PORTO, DA COMUNIDADE DE VILA UNIÃO, DE DISTRITO DE UMBUZEIRO E COMUNIDADE DE BURITIZINHO) DESTE MUNICÍPIO.
Estadual	10.092/2025	Empenho	2026/00000047	02/01/2026	NET TELL TELECOM LTDA	19.934.007/0001-09	160,00	GEANE SANTOS ANDRADE RIBEIRO	XXX.717.516-XX	8	1	2	10	301	14	2062	33903900	2621003210				REFERENTE A SERVIÇOS DE CESSÃO E MANUTENÇÃO DE INTERNET, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Estadual	10.092/2025	Empenho	2026/00000049	02/01/2026	NET TELL TELECOM LTDA	19.934.007/0001-09	160,00	GEANE SANTOS ANDRADE RIBEIRO	XXX.717.516-XX	8	1	2	10	301	14	2062	33903900	2621003210				REFERENTE A SERVIÇOS DE CESSÃO E MANUTENÇÃO DE INTERNET, PARA ATENDER AO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE "CENTRAL" DESTE MUNICÍPIO.
Federal	39570002	Empenho	2026/00000097	02/01/2026	BANCO DO BRASIL S A	00.000.000/1808-23	100,00	JAINE PEREIRA DOS SANTOS	XXX.480.186-XX	9	2	2	8	244	21	2092	33903900	1706003110				VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS ,PARA MANUTENÇÃO DA C/C DESTE MUNICIPIO.
Estadual	10.092/2025	Empenho	2026/00000106	05/01/2026	LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	38.370.336/0001-19	439,98	GEANE SANTOS ANDRADE RIBEIRO	XXX.717.516-XX	8	1	2	10	301	14	2062	33903000	2621003210				AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL. RESOL. 10.092/2025.
Estadual	10.092/2025	Empenho	2026/00000110	05/01/2026	BANCO DO BRASIL S A	00.000.000/1808-23	150,00	GEANE SANTOS ANDRADE RIBEIRO	XXX.717.516-XX	8	1	2	10	301	14	2062	33903900	2621003210				VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS ,PARA MANUTENÇÃO DA C/C DESTE MUNICIPIO.
Federal	36000660461202500	Empenho	2026/00000136	05/01/2026	ALPHA MED SERVICOS MEDICOS LTDA	36.385.772/0001-36	4.051,20	GEANE SANTOS ANDRADE RIBEIRO	XXX.717.516-XX	8	1	2	10	301	14	2062	33903400	2600003110				PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, GERIATRA, PARA A MANUTENÇÃO E APOIO A ASSISTÊNCIA A SAÚDE DAS EQUIPES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAL.

Arquivo Pronto!

Arquivo Pronto!